A aprovaçãeste, pela Comissão de Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos para cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir do 2034 nãeste é unicamente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis Derivado do governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica de modo a uma maté especialmenteria por elevada complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia que o Senado aceitou sacrificar Parcela por tua histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, porém passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico click here institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho mais coerente do ponto do vista temporal, porém menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição pelo Executivo é o eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a possibilidade de recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizão. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral do um incumbente e Muito mais da habilidade do articulação em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressãeste de entregar efeitos imediatos e nenhumas o combustível político da Procura através recondução. de modo a defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, o poder por barganha do Legislativo.
A unificação das eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública através lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias de comunicação e impor mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos ESTES níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em um único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa das restrições de campanha e das regras do responsabilidade fiscal. usando eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é preciso considerar este efeito colateral: usando menos oportunidades do fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A grande questãeste subjacente é se este País do futebol está pronto de modo a 1 sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, porém similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias de controle e equilíbrio. É um redesenho de que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratizaçãeste. A dúvida, doravante, é se esse novo desenho produzirá Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãos do quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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